[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PARADIDÁTICO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CINCOP-MT, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS, MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO E RECURSOS EDUCACIONAIS.

Material paradidático destinado a alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.164/2021, a Lei Federal nº 14.889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m², acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m², impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças.(COP1469)