O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, REVISÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS FORMATOS IMPRESSO E DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSO

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, INCLUINDO TROCA DO PISO E PINTURA DAS PAREDES INTERNAS

Aquisição de mesas tipo estações de trabalho e cadeiras, destinadas à complementação e adequação da estrutura mobiliária da sede da EMPAER-MT

Aquisição de 1 (uma) mesa de som digital Behringer XR18, destinada a atender às necessidades da Comarca de Brasnorte.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT E DOS LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO INSPEÇÕES NOS AMBIENTES DE TRABALHO, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS AGENTES E FATORES DE RISCOS OCUPACIONAIS, MEDIÇÕES AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE RISCOS E PLANO DE AÇÃO, EMISSÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA SUA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLÍDER/MT.