Inexigibilidadenº 10784782000150-1-000502/2026
pagamento de inscrição - Encontro da Comunidade Moodle Brasil (ECM)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Cuiabá · Mato Grosso
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
UF
Mato Grosso (MT)
Município
Cuiabá
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
10784782000150-1-000502/2026
Valor estimado
R$ 700,00
Data de publicação
16 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
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18 nov 2026A VI JOTEC / II JENPEX 2026 do IFMT Campus Guarantã do Norte é financiada com recurso descentralizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPES) por meio do Edital nº 171/2026, cujo item 8.1, alínea “j”, admite despesas com alimentação (coffee break) até o limite de 10% do valor do projeto, correspondente a R$ 1.200,00.
A programação prevê um coffee break oferecido aos participantes do evento – estudantes, servidores, ministrantes e comunidade externa –, com cachorro-quente, bolo e refrigerante. O cardápio e os quantitativos foram definidos pelo Grupo de Trabalho de Alimentação do evento (Portaria nº 95/2026), considerando o público estimado, o consumo por pessoa e o limite orçamentário da rubrica. O preparo será realizado no próprio campus, que também fornecerá os pães e o açúcar; por isso, esta demanda contempla apenas os ingredientes que o campus não possui:
a) para o cachorro-quente: salsicha, extrato de tomate, milho verde em conserva e cebola, para o preparo do molho;
b) para o bolo: farinha de trigo, fermento químico e óleo de soja, este estimado a partir da quantidade de farinha;
c) bebida: 80 litros de refrigerante (40 garrafas de 2 L), quantidade ajustada ao limite orçamentário.
A aquisição será realizada pela plataforma Contrata+Brasil, à qual o campus aderiu, mediante o credenciamento de gêneros alimentícios conduzido pela Central de Compras do MGI (Edital de Credenciamento nº 06/2025). A plataforma permite a contratação de fornecedores locais credenciados, com entrega imediata e procedimento simplificado, adequado ao pequeno valor e à natureza perecível dos itens. Nos termos do art. 11, § 2º, da IN SEGES/MGI nº 52/2025, o órgão comprador fica dispensado da elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Termo de Referência e Edital, adotando-se os documentos do credenciamento.
Embora o Estudo Técnico Preliminar do credenciamento recomende evitar alimentos ultraprocessados, a salsicha e o refrigerante foram mantidos por se tratar de consumo pontual, em um único evento de confraternização, com cardápio de boa aceitação pelo público, baixo custo por pessoa e preparo viável na estrutura do campus.
O valor estimado de R$ 1.117,94 foi apurado por pesquisa de preços realizada nos termos da IN SEGES/ME nº 65/2021 e está dentro do limite de R$ 1.200,00 previsto no edital de fomento.R$ 1 mil
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