Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS DEVIDAMENTE ESTABELECIDAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊME

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 987164, destinado ao atendimento de 40 famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de revitalização de cobertura com recuperação da estrutura de telhado, reparos estruturais, hidrossanitários, elétricos, sistemas de prevenção a incêndios, adequação de banheiro PNE, administração de obra e esquema de segurança de trabalho em altura, a serem executados no imóvel das Agências de Pesquisa do IBGE em Cuiabá/MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “NATAL DE LUZ”.