Licitações em Aripuanã · MT

Concessão de Uso Administrativa, a Título Oneroso, de bem imóvel público para gestão, operação, manutenção e exploração comercial do Quiosque de Apoio ao Visitante (35,79 m² de área construída, sanitários públicos, varanda/deck e instalações correlatas), situado no acesso ao Mirante Salto das Andorinhas, Município de Aripuanã/MT, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Cultura do Município de Aripuanã/MT.

Contratação de serviços de empresa especializada para execução de obra de ampliação da garagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com área de 101,64 m², neste município de Aripuanã-MT, conforme especificações técnicas, memorial descritivo, projetos e planilhas orçamentárias constantes nos anexos deste instrumento.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - 13 kg e 45 kg), água mineral natural sem gás (garrafões de 20 litros), vasilhames vazios, kits de registro e centrais de gás, bem como contratação de serviços de instalação de central de gás, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã–MT.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas em geral e bandeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã – MT.

Contratação de serviços cartorários e registrais especializados para viabilizar a formalização e a conclusão do procedimento de desapropriação dos imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 3.008/2026, por meio da prestação de serviços cartorários necessários à lavratura da competente Escritura Pública de Venda e Compra, bem como à realização dos atos necessários à regularização documental e registral e à transferência da propriedade ao patrimônio do Município de Aripuanã/MT, Lotes Urbanos nº 09 e nº 10, da Quadra nº 95, do Loteamento Bairro Cidade Alta, com área total de 887,50 m², destinados à implantação da sede da Defensoria Pública, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de 02 (duas) inscrições de Agentes Públicos Municipais no curso presencial 37º Seminário Nacional de Licitações e Contratos (SNLC), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, visando à atualização e ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos nas áreas de licitações e contratos administrativos, em atendimento ao Gabinete do Executivo e Secretaria Municipal de Finanças do Município de Aripuanã-MT, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea ‘’f’’ da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Aripuanã -MT.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, em cooperação/apoio ao SEBRAE/MT, para a estruturação conceitual, territorial e estratégica da área do Salto das Andorinhas (Complexo das Andorinhas), no Município de Aripuanã/MT, em conformidade com Artigo 75, Inciso XV da lei 14.133.

Contratação de empresa para a Concessão de Uso Administrativa, a Título Oneroso, de bem imóvel Público Municipal, visando à gestão, administração, operação, manutenção, conservação e exploração comercial do complexo integrado do Terminal Rodoviário Municipal de Aripuanã/MT, localizado na Avenida Osmar Demeneck, conforme especificações, condições e exigências constantes neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo serviços de drenagem pluvial, sinalização viária e execução de passeio público em diversas ruas do Bairro Cohab e nas ruas remanescentes dos bairros Jardim Planalto I e II, no município de Aripuanã – MT, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Projeto Executivo e seus anexos deste instrumento.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para kits de irrigação para implantação de viveiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Emenda Parlamentar Individual 026/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, CONFORME ART. 3º, INCISO I, DO DECRETO Nº 11.878, DE 2024 E ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução, sob o regime de empreitada por preço global (com fornecimento de material e mão de obra), das obras de construção de uma quadra de futsal com área total de 1.125,00 m², localizada na Avenida Força Aérea Brasileira (Avenida da FAB), no município de Aripuanã - MT, conforme especificações técnicas, memorial descritivo, projetos e planilhas orçamentárias constantes nos anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 02 (dois) poços semi-artesianos (diâmetro mínimo de 6” e 100m de profundidade cada), incluindo o fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para atender a Secretaria Adjunta de Saneamento Básico (SEASB), com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 003, conforme especificações técnicas, memorial descritivo, projetos e planilhas orçamentárias constantes nos anexos deste instrumento.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e a merenda escolar do Município de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e equipamentos destinados às atividades da equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã/MT, contemplando materiais para fisioterapia, atividades físicas, atendimento clínico/psicológico e demais ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de ambulância, incluindo motorista e enfermeiro, destinada ao atendimento, remoção e transporte de pacientes vinculados ao programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como ao translado intermunicipal de óbitos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de rede de proteção de laterais para quadra poliesportiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME de Aripuanã-MT.

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação e gás engarrafado para atender as necessidades desta Casa de Leis

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção de filtros, purificadores, refis e aparelhos de refrigeração, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Aripuanã-MT.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para o veículo oficial Caminhonete TOYOTA HILUX SW4 SRX, ano de fabricação/modelo 2026/2026, movido a Diesel, 07 (sete) lugares, tipo de carroceria JIPE, placa SQI9A60, de propriedade desta Casa de Leis, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Aripuanã-MT

Registro de Preços para a eventual e futura aquisição/emissão de passagens de transporte rodoviário (terrestre), para o atendimento das demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e usuários vinculados às Secretarias Municipais do Município de Aripuanã - MT, de acordo com as especificações constantes na tabela abaixo e demais exigências deste instrumento.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção e instalação de calhas, corrimãos e gaiolas de proteção para botijão de gás, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aripuanã/MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento integrado da frota municipal de Aripuanã/MT, abrangendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, rastreamento, telemetria e disponibilização de plataforma tecnológica integrada.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentação animal (ração canina para filhotes e adultos), com a finalidade de atender ao Abrigo Municipal de Cães e Gatos, sob demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Aripuanã-MT, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação artística do Grupo Djavú e do DJ Pablo Kuple para o evento de Réveillon 2026/2027, a realizar-se na Praça de Eventos Dego, no Município de Aripuanã – MT, fundada no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 para a atração principal.

Credenciamento de clínicas veterinárias, para a prestação de serviços médico-veterinários na realização de atendimentos clínicos e de urgência, exames laboratoriais, internação 24hrs, atestados/laudos, cirurgias em geral, vacinação, teste rápido, exames de imagem (ultrassonografia e dentre outros), procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) para animais em situação de risco, maus-tratos e animais de rua, abrangendo cães e gatos de pequeno, médio e grande porte.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições preparadas do tipo self-service e marmitex, na localidade da Morena, a fim de atender às necessidades da Secretarias Municipais de Finanças, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Rural e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Aripuanã/MT, conforme exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada para fornecimento de rotor em bronze e selo mecânico destinados à manutenção corretiva do conjunto motobomba flutuante modelo AFG 80-250 – 150CV 2P, instalado na captação de água bruta do Rio Aripuanã, localizada nas proximidades do aeroporto municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e segurança operacional do sistema público de abastecimento de água do Município de Aripuanã, em atendimento às necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico – SEASB, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Contratação de empresa de notória especialização técnica para a prestação de serviços de engenharia consultiva e ambiental, destinados à regularização ambiental integral do empreendimento denominado Balneário Oásis, localizado no município de Aripuanã-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Aripuanã/MT, com base no art. 74 inciso III, alíneas “A,C e H” da Lei nº. 14.133/2021.

Contratação de empresa na forma de credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, visando a prestação de serviços de leiloeiro, para a venda de bens móveis inservíveis para administração Pública Municipal de Aripuanã - MT.

Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de serviço de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Secretaria Adjunta de Compras e Licitação, em atendimento as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, com base no art. 74, inciso i da lei n° 14.133/2021.

Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (CAFÉ), a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e a merenda escolar do município de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de profissionais do setor artístico Douglas Medeiros e DJ Moisés dos Santos Vieira para apresentação de show no evento “4° Show de fé e Amor a Deus... Aripuanã está em festa para o Nosso Senhor,” a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, na Praça de Eventos José Rosa de Moraes, no Município de Aripuanã – MT, em atendimento em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, com base no art. 74, inciso II da lei n° 14.133/2021.

Contratação de profissional do setor artístico, representado pela 'Banda Campeiros de Cristo', visando à realização de apresentação de show gospel no evento '8º Noroeste Impactus Gospel', no dia 29 de agosto de 2026, na Praça de Eventos José Rosa de Moraes, em Aripuanã/MT, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos oficiais pertencentes a esta Casa de Leis.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento de processamentos de dados, máquinas e equipamentos energéticos para atender as necessidades desta casa de leis

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, contemplando mão de obra e ferramentas para execução de ligação, manutenção em quadro elétricos, partidas direta, soft start, inversores e redes, instalações de bombas submersíveis, abertura/fechamento de chaves de alta tensão, troca de para raios e fusíveis, recuperação de isolação e rebobinagem em motores elétricos, visando atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico - SEASB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para a futura e eventual aquisição de bombas submersas para poços artesianos, visando atender as demandas da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza do Nascimento Silva (área total: 114,60 m²), incluindo o fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã-MT.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Albertina Felício dos Santos, com área total de 986,40 m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã - MT.

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instrutoria esportiva e ministração de Aulas de Judô, visando atender às demandas de inclusão social, cidadania e fomento ao esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETEC) de Aripuanã – MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Futura e eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação e gás engarrafado para atender as necessidades desta Casa de Leis

Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material e prestação de serviços de jardinagem, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo itens de padaria, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de revitalização da Praça Ipês – Monumento em Homenagem às Vítimas da Covid-19, localizada na Avenida Osmar Demeneck, no Município de Aripuanã/MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Aripuanã-MT.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma, modernização e adequação das instalações elétricas do Ginásio de Esportes Municipal, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, Módulo 1, Município de Aripuanã-MT, com área total de intervenção de 400 m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura da cidade de Aripuanã-MT.

Aquisição de equipamento e material permanente e material de consumo de áudio video e foto, para atender as necessidades desta Casa de Leis

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens móveis e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de bueiros, sarjetas, pontes e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã – MT.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo prancha, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informatizada para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA de Aripuanã-MT.