O objeto do presente Termo de Referência é a locação de imóvel urbano, destinado a abrigar as instalações e garantir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS: RUA FRANCISCO SEBASTIÃO CÉSAR, RUA ADERSON ATAÍDES DA COSTA T01 -T02, RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA T01-T02, RUA OLMÍLIO GREGÓRIO MARIANO, RUA JATAÍ, RUA SÃO PAULO T01-T04, RUA DAVI BARROSO T01-T04, RUA AVELINO FLÁVIO NOVAES T01-T07, RUA JOAQUIM REIS NAÇÃO, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA T01-T05, RUA AMADEU DOMINGUES T01-T03, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA T01-T04, RUA UNILDA POLONIA BENETI, RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO BORGES, RUA JOAQUIM BOM BACHO T01-T05, RUA ALCIDES LIMA BOMFIM T01-T05, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES T01-T05, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO T01-T05, RUA PADRE JOÃO PENIDO BURNIER T01-T02, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREN T01-T03, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS T01-T04, RUA JOÃO MEDEIROS T01-T06, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA T01-T04, RUA CEARÁ T01-T02, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE T01-T02, RUA DOCE, RUA LAR PORTO PEREIRA T01-T03, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA T01-T03, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, ROTATÓRIA, AVENIDA BRASIL T01-T02 (LE E LD)-T03, AVENIDA RAIMUNDO OTTONI LIMA T01-T02, AVENIDA JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, RUA CUIABÁ T01-T03, RUA MARIA DÃOZINHA DE JESUS DA SILVA, RUA ANTÔNIO LEMOS DE SOUZA T01-T02, RUA JOANA RODRIGUES DA SILVA T01-T02, RUA SIMONE DOS SANTOS SILVA T01 -T03, RUA PHELYPE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, RUA ARLINDO LEONEL DA SILVA, RUA GENOÁRO MARCOS, RUA ANANÉIA, RUA UNAÍ T01-T02, RUA ANDRÉ AUGUSTO ALVES DE FREITAS, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA MARIA ASSUNÇÃO D’ALVES, RUA GENIZA MARIA DOS REIS T01-T02, RUA LUZINETE MARIA FEITOSA, RUA MARIA ROSA DE ASSIS, RUA MARIA DE LOURDES DUARTE CARVALHO, RUA I, RODOVIA MT-140, RUA DALVINA ALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA T01-T02, RUA IZA ANITA SANTANA DA COSTA T01-T02 E RUA ALMIRO LOPES DE CARVALHO T01-T02. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, COORDENADA INICIAL: 14°56'19.68'S 54°58'43.18'O, COORDENADA FINAL: 14°55'8.01'S 54°58'27.93'O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 173.092,78 M², NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 0047/2026/SINFRA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.