Credenciamentonº 03347127000170-1-000069/2026
[LICITANET] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), mediante vagas disponibilizadas em clínicas, comunidades terapêuticas e instituições especializadas, em conformidade com as necessidades da Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA
Guiratinga · Mato Grosso
Órgão
MUNICIPIO DE GUIRATINGA
UF
Mato Grosso (MT)
Município
Guiratinga
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
03347127000170-1-000069/2026
Valor estimado
R$ 221.994,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CLINICA DE REABILITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS DO SEXO MASCULINO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONTEMPLANDO: ACOLHIMENTO E TRIAGEM INICIAL, AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL E EM GRUPO, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E OCUPACIONAIS, APOIO PSICOSSOCIAL E REINSERÇÃO SOCIAL, ATENDIMENTO A FAMILIARES (QUANDO APLICÁVEL), MONITORAMENTO CONTÍNUO DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. INFRAESTRUTURA MÍNIMA EXIGIDA, A CLÍNICA DEVERÁ DISPOR DE: INSTALAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E HIGIENIZADAS, ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, ÁREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E TERAPÊUTICAS, REFEITÓRIO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA SUPERVISIONADA, EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA, A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR: MÉDICO (PREFERENCIALMENTE PSIQUIATRA), PSICÓLOGO, ENFERMEIRO E TÉCNICOS/MONITORES CAPACITADOS. REGISTRO E PRONTUÁRIO ATUALIZADO DOS PACIENTES. ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PACIENTE RELATÓRIOS PERIÓDICOS À ADMINISTRAÇÃO. FORNECIMENTO TOTAL DE MEDICAMENTOS E/OU MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS DURANTE TODO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE.
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24 ago 2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS OCUPACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CAMISETAS DE DIFERENTES MODELOS E TECIDOS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA GRUPOS, CURSOS, CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, COLETES, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, MOCHILAS, KIMONOS PARA ARTES MARCIAIS, BOTINAS E COTURNOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES, QUANTIDADES, PADRÕES DE PERSONALIZAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CONFECCIONADOS COM MATERIAIS COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE E, QUANDO SE TRATAR DE EPI, ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAEG. O TRANSPORTE, O FRETE, A CARGA, A DESCARGA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS À ENTREGA DOS PRODUTOS CORRERÃO POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, DEVENDO OS MATERIAIS SER ENTREGUES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.R$ 82 mil
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