O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE XMLs DO APLIC/TCE-MT, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Nova Brasilândia · Mato Grosso

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

CNPJ

15.023.963/0001-88

Mato Grosso (MT)

Município

Nova Brasilândia

Modalidade

Pregão - Presencial

Nº de Controle PNCP

15023963000188-1-000030/2026

Valor estimado

R$ 61.466,67

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

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IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO

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10 set 2026Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar. R$ 191 mil

08 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (STFC) E MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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