MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência..

Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (STFC) E MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS: RUA FRANCISCO SEBASTIÃO CÉSAR, RUA ADERSON ATAÍDES DA COSTA T01 -T02, RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA T01-T02, RUA OLMÍLIO GREGÓRIO MARIANO, RUA JATAÍ, RUA SÃO PAULO T01-T04, RUA DAVI BARROSO T01-T04, RUA AVELINO FLÁVIO NOVAES T01-T07, RUA JOAQUIM REIS NAÇÃO, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA T01-T05, RUA AMADEU DOMINGUES T01-T03, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA T01-T04, RUA UNILDA POLONIA BENETI, RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO BORGES, RUA JOAQUIM BOM BACHO T01-T05, RUA ALCIDES LIMA BOMFIM T01-T05, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES T01-T05, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO T01-T05, RUA PADRE JOÃO PENIDO BURNIER T01-T02, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREN T01-T03, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS T01-T04, RUA JOÃO MEDEIROS T01-T06, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA T01-T04, RUA CEARÁ T01-T02, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE T01-T02, RUA DOCE, RUA LAR PORTO PEREIRA T01-T03, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA T01-T03, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, ROTATÓRIA, AVENIDA BRASIL T01-T02 (LE E LD)-T03, AVENIDA RAIMUNDO OTTONI LIMA T01-T02, AVENIDA JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, RUA CUIABÁ T01-T03, RUA MARIA DÃOZINHA DE JESUS DA SILVA, RUA ANTÔNIO LEMOS DE SOUZA T01-T02, RUA JOANA RODRIGUES DA SILVA T01-T02, RUA SIMONE DOS SANTOS SILVA T01 -T03, RUA PHELYPE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, RUA ARLINDO LEONEL DA SILVA, RUA GENOÁRO MARCOS, RUA ANANÉIA, RUA UNAÍ T01-T02, RUA ANDRÉ AUGUSTO ALVES DE FREITAS, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA MARIA ASSUNÇÃO D’ALVES, RUA GENIZA MARIA DOS REIS T01-T02, RUA LUZINETE MARIA FEITOSA, RUA MARIA ROSA DE ASSIS, RUA MARIA DE LOURDES DUARTE CARVALHO, RUA I, RODOVIA MT-140, RUA DALVINA ALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA T01-T02, RUA IZA ANITA SANTANA DA COSTA T01-T02 E RUA ALMIRO LOPES DE CARVALHO T01-T02. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, COORDENADA INICIAL: 14°56'19.68'S 54°58'43.18'O, COORDENADA FINAL: 14°55'8.01'S 54°58'27.93'O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 173.092,78 M², NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 0047/2026/SINFRA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVO SOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA BANDA “NOVO SOM” NA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOBRAS 2026 NOVA BRASILANDIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244-2026- SEDEC/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUCESSINHO PRODUCOES LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR “MATHEUZINHO SUCESSINHO” NA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOBRAS 2026 NOVA BRASILANDIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244-2026- SEDEC/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMBIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR “COLLE” NA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOBRAS 2026 NOVA BRASILANDIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244-2026- SEDEC/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – _FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998160/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Brasilândia/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; Executar as obras e serviços de engenharia necessário; Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais