Concorrência - Eletrônicanº 15023971000124-1-000055/2026
Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE PARANATINGA
Paranatinga · Mato Grosso
Órgão
MUNICIPIO DE PARANATINGA
UF
Mato Grosso (MT)
Município
Paranatinga
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
15023971000124-1-000055/2026
Valor estimado
R$ 5.927.319,92
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONSTRUÇÃO CIVIL - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM AREA URBANA CONFORME ANTEPROJETO.
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Documentos
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Histórico deste órgão
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16 set 2026AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA REMANESCENTE, ÁREA RURAL/AEROPORTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, denominada “AEROPORTO”, com área de 39,7776 hectares, perímetro de 9.010,79 metros, matriculada sob o nº 21.464, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Paranatinga/MT, com registro datado de 19/06/2024, Livro 02-DC, protocolo CNM nº 053271.2.002146481, indispensável para a ampliação, regularização e implantação definitiva das faixas de segurança e da pista do Aeródromo Municipal de Paranatinga/MT, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, com fundamento no inciso V do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.R$ 398 mil
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Canarana/MT · R$ 0,00
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Nova Mutum/MT · R$ 2,1 mi
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