O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes para viabilizar a inscrição de servidores cedidos e removidos do TRT para o TST como beneficiários do Programa TST-SAÚDE

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo serviços de drenagem pluvial, sinalização viária e execução de passeio público em diversas ruas do Bairro Cohab e nas ruas remanescentes dos bairros Jardim Planalto I e II, no município de Aripuanã – MT, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Projeto Executivo e seus anexos deste instrumento.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, LATICÍNIOS, PANIFICADOS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORRELATOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento e manutenção de piscina, destinada à utilização nas atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/1999, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS