Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOBREAVISO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E JORNADAS DE TRABALHO DE 20 (VINTE) E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 0630/GPMAAN/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.

Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Pavimentação da Vicinal do Livramento, trecho: Vila Marapinima (KM 13,3) / Vila do Livramento, com extensão de 7,44 km, na Região de Integração do Caetés, constante no item 1 do Proje to Básico n° 017/2026 – ASOR/DIRTEC.

Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS COM EXTENSÃO DE 71,00 KM, constante no item 1 do Projeto Básico n° 015/2026 – ASOR/DIRTEC.