Cessão de uso de espaço físico, em regime de comodato não oneroso, para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP), da Delegacia de Controle de Produtos Químicos (DELEAQ) e da Delegacia de Controle de Armas de Fogo (DELEARM), em Shopping Center localizado no município de Belém/PA.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Belém · Pará

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

00.394.494/0001-36

Pará (PA)

Município

Belém

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

00394494000136-1-001059/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

22 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

23 set 2026Contratação de obra de confecção e instalação de coberturas metálicas do estacionamento de viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.R$ 918 mil

21 set 2026Capacitação de servidores da COENA/CGMEAP quanto a orçamento de obras públicas e serviços de engenharia. R$ 44 mil

21 set 2026AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO (He) para uso analítico, com pureza mínima de 99,999%, grau analítico, Número CAS 7440-59-7, destinado à operação do Cromatógrafo Gasoso acoplado à Espectrometria de Massas (CG/EM) utilizado pelo Laboratório de Análise Química Instrumental do SETEC/SR/PF /RO, mediante fornecimento continuado, sob demanda, durante o período de 12 (doze) meses, por meio de recarga e/ou comodato de (um) cilindro com capacidade mínima de 8,5 m³, visando ao atendimento da demanda anual estimada de 17 m³.R$ 17 mil

+317 licitações no histórico

Outras licitações em Pará

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 965856/2024 – PROPOSTA Nº 022607/2024

Santarém/PA · R$ 4,6 mi

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a Construção do CEU da Cultura no município de São Félix do Xingu/PA, conforme as informações contidas no TR e anexos.

Belém/PA · R$ 2,3 mi

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, MUNICIPIO DE PIÇARRA.

Piçarra/PA · R$ 339 mil

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. MARIA ERANDIR NOGUEIRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA E.M.E.F. RAIMUNDO GILDO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SÃO DIOGO; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

Monte Alegre/PA · R$ 0,00

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