Inexigibilidadenº 05054994000142-1-000051/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Belém · Pará
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
05054994000142-1-000051/2026
Valor estimado
R$ 386.390,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.
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Histórico deste órgão
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