Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.

Locação FIXA de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista.