SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de disciplinas específicas do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 (SUB JUDICE).

Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme justificativas pedagógicas constantes dos autos, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO AVANÇADO”.

Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de disciplinas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL e INTERMEDIÁRIO.

Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, voltado ao aprimoramento da análise jurídica de reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204(SUBJUDICE) - NÍVEL SUPERIOR”.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB JUDICE).

contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.

Aquisição de um veículo para o deslocamento dos servidores da Central Integrada de Alternativas Penais SEAP PA, constantes no Termo De Referência.

Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secre-taria de Administração Penitenciária SEAP.

Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.

Aquisição de materiais permanentes necessários à modernização da Assessoria de Segurança Institucional, de forma que possibilitem aprimorar a qualidade da obtenção de dados e produção de conhecimento no âmbito prisional.