contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Belém · Pará

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

CNPJ

05.929.042/0001-25

Pará (PA)

Município

Belém

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

05929042000125-1-000035/2026

Valor estimado

R$ 10.440,00

Data de publicação

2 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO no âmbito no curso de FORMAÇÃO PROFISSIONAL do concurso C- 208 (sub judice) com carga horaria de 16 horas-aula.

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina POPULAÇÃO PRISIONAL E POLITICAS PUBLICAS no âmbito no curso de FORMAÇÃO PROFISSIONAL do concurso C- 208 (sub judice) com carga horaria de 08 horas-aula.

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS no âmbito no curso de FORMAÇÃO PROFISSIONAL do concurso C- 208 (sub judice) com carga horaria de 16 horas-aula.

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS , ROTINAS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS no âmbito no curso de FORMAÇÃO PROFISSIONAL do concurso C- 208 (sub judice) com carga horaria de 16 horas-aula.

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR no âmbito no curso de FORMAÇÃO PROFISSIONAL do concurso C- 208 (sub judice) com carga horaria de 12 horas-aula.

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

16 set 2026Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de disciplinas específicas do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 (SUB JUDICE).R$ 6 mil

14 set 2026Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme justificativas pedagógicas constantes dos autos, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO AVANÇADO”.R$ 55 mil

14 set 2026Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de disciplinas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL e INTERMEDIÁRIO.R$ 15 mil

+21 licitações no histórico

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