Dispensanº 05929042000125-1-000051/2026
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Belém · Pará
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
05929042000125-1-000051/2026
Valor estimado
R$ 12.932,82
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
COLCHONETE ALTA DENSIDADE nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
19 out 2026Aquisição de FORNO MICRO ONDAS, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no PLANO PENA JUSTA, para o Ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa SEAP/PA.R$ 43 mil
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