fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA), bem como nas especificações estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada.

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Mônica Silveira Vieira, CPF nº. 043501346-70, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 18 - Abuso do Direito Processual e Litigância de Má-Fé, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.

SERVIÇOS DE DOSÍMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO

LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSLHO TUTELAR II

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia para substituição de 3 (três) elevadores e modernização de 1 (um) elevador, incluindo fornecimento dos equipamentos e componentes, desmontagem e retirada dos equipamentos existentes, adequações necessárias, instalação, montagem, testes, ajustes, comissionamento e demais serviços necessários à completa implantação da solução, bem como manutenção preventiva e corretiva dos 4 (quatro) elevadores pelo período de 24 (v