Inexigibilidadenº 04567897000190-1-000193/2026
Curso : Teoria Geral do Processo Tecnológico e Garantias Constitucionais Fundamentais modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Belém · Pará
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04567897000190-1-000193/2026
Valor estimado
R$ 3.996,60
Data de publicação
14 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa física, para ministrar o curso “Teoria Geral do Processo Tecnológico e Garantias Constitucionais Fundamentais, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, 20 h/a, na modalidade Remoto com interações síncronas e assíncronas.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
14 set 2026Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para realização da Palestra de Sensibilização Racial "Racismo: reconhecer para transformar", na modalidade a distância (remota, por meio da plataforma Microsoft Teams), a ser realizada em 10 de novembro de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula, no horário das 9h às 11h.
R$ 1 mil
+45 licitações no histórico
Outras licitações em Pará
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS E CIRURGIA DE CATARATA COM LENTE FLEXÍVEL PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
Senador José Porfírio/PA · R$ 200 mil
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO SERVIÇOS LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA.
Tucumã/PA · R$ 107 mil
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tucumã/PA · R$ 107 mil
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC/MIDR, vinculados ao processo federal nº 59053.024473/2026-77.
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