TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 12 horas.

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.

Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação direta do docente para ministrar o Curso : - EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA

Contratação direta empresa CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar o Processo Civil Contemporâneo na modalidade HÍBRIDA, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.

Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para elaborar conteúdo do Curso Autoinstrucional Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Poder Judiciário, com carga horária de 20 horas-aula, para disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem da EJPA, com entrega até 30 de novembro de 2026.

Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres - Barcarena, período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 20 horas/aula, com 40 vagas.

Contratação das Pessoas Físicas LORENA SANTIAGO FABENI (CPF: 264.828.352-87), e, MARIA LÚCIA DIAS GASPAR GARCIA (CPF: 954.830.208-04) para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (SEDUC -T2/2026)”, com carga horária de 80 horas, a ser realizada no período de 21 de setembro a 30 de novembro de 2026. A execução será na modalidade híbrida (presencial e remota/on-line), com uso da ferramenta Microsoft Teams. A Etapa Teórica será realizada em Unidade de Ensino da rede estadual de ensino.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.

Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.

Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.

Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.

Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.