TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Convocação de profissional médico credenciado para prestação de perícia oficial em saúde, na modalidade de Teleperícia Assistida, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025.

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Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para instalações contra incêndio do Fórum de Marabá.

Contratação da palestrante Renata Ceribelli, representada pela empresa DMT Palestras, inscrita no CNPJ nº 16.586.641/0001-00, para ministrar palestra com duração de 1:30h, a ser realizada no encerramento das comemorações do Dia do Servidor, em 22 de outubro de 2026 às 9:00h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial do Pará.

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Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidora no Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos, Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada", a ser realizado nos dias 28 a 30 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

Contratação de 09 (nove) inscrições para a participação de servidores(as), no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas (CONEX 2026), a ser realizado no período de 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Goiânia/GO.

Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 12 horas.

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.

Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação direta do docente para ministrar o Curso : - EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA

Contratação direta empresa CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar o Processo Civil Contemporâneo na modalidade HÍBRIDA, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.

Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para elaborar conteúdo do Curso Autoinstrucional Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Poder Judiciário, com carga horária de 20 horas-aula, para disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem da EJPA, com entrega até 30 de novembro de 2026.

Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres - Barcarena, período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 20 horas/aula, com 40 vagas.

Contratação das Pessoas Físicas LORENA SANTIAGO FABENI (CPF: 264.828.352-87), e, MARIA LÚCIA DIAS GASPAR GARCIA (CPF: 954.830.208-04) para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (SEDUC -T2/2026)”, com carga horária de 80 horas, a ser realizada no período de 21 de setembro a 30 de novembro de 2026. A execução será na modalidade híbrida (presencial e remota/on-line), com uso da ferramenta Microsoft Teams. A Etapa Teórica será realizada em Unidade de Ensino da rede estadual de ensino.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.