Inexigibilidadenº 04567897000190-1-000230/2026
Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 e 17/11/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Belém · Pará
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
UF
Pará (PA)
Município
Belém
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04567897000190-1-000230/2026
Valor estimado
R$ 42.000,00
Data de publicação
23 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 e 17/11/2026.
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