TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.

Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.

Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.

Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.

Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.

Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para as comarcas do interior do Estado

Contratação de Pessoa Física, para ministrar o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023", com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, no período de 17 a 19 de agosto de 2026.

Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.

especialista, MARIA ESTER FERREIRA DA COSTA, para exercer a função de facilitadora e instrutora do curso: Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com carga horária de 40 horas, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Marabá.

prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.

Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.

Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação das receitas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA.

Registro de preços para a aquisição de licenças de software corporativo especializado de geolocalização com persistência, a serem instaladas nos equipamentos que compõem o parque computacional atualmente em uso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.