O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de Acesso para único usuário a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

João Pessoa · Paraíba

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

09.284.001/0001-80

Paraíba (PB)

Município

João Pessoa

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

09284001000180-1-000067/2026

Valor estimado

R$ 56.348,50

Data de publicação

8 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

01 set 2026Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.R$ 16 mil

01 set 2026Locação de espaço físico (sala plenária e foyer), a contratação de serviço de alimentos e bebidas e a disponibilização de infraestrutura com 120 vagas de estacionamento, destinados à realização do evento institucional denominado "Ministério Público em Ação".R$ 58 mil

01 set 2026Contratação da palestrante Dra. Lilian Milnitsky Stein para serviço especializado de treinamentoe capacitação pr ofissional, por meio de curso remoto de forma síncrona, focado em "ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". R$ 2 mil

+16 licitações no histórico

Outras licitações em Paraíba

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E TESTES PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS

Pombal/PB · R$ 0,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de Medicamentos para Distribuição Gratuita (Éticos, Similares e Genéricos) constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB

Amparo/PB · R$ 300 mil

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Mãe D’Água – PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Mãe d'Água/PB · R$ 403 mil

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços médicos, mediante a realização de consultas médicas especializadas, avaliação de risco cirúrgico e exames complementares, de forma presencial, a serem executados nas dependências da Policlínica Municipal de São José de Piranhas - PB

São José de Piranhas/PB · R$ 816 mil

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