MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de Acesso para único usuário a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService.

Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.

Locação de espaço físico (sala plenária e foyer), a contratação de serviço de alimentos e bebidas e a disponibilização de infraestrutura com 120 vagas de estacionamento, destinados à realização do evento institucional denominado "Ministério Público em Ação".

Contratação da palestrante Dra. Lilian Milnitsky Stein para serviço especializado de treinamentoe capacitação pr ofissional, por meio de curso remoto de forma síncrona, focado em "ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Contratação de palestrante para ministrar no evento ''Ministério Público em Ação''.

Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria Educacional e Gestão Acadêmica para a reestruturação da Política de Formação Continuada e Gestão Acadêmica do Ministério Público da Paraíba.

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB  CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.

Aquisição de xícaras e pires personalizados.

Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB  CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.