Inexigibilidadenº 09284001000180-1-000079/2026
Este Termo visa a Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER) , junto à concessionária fornecedora da localidade, visando garantir o atendimento seguro, contínuo e adequado às cargas atualmente instaladas na edificação que abriga a Promotoria de justiça de João Pessoa.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
João Pessoa · Paraíba
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
UF
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
09284001000180-1-000079/2026
Valor estimado
R$ 240.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica Manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica
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Histórico deste órgão
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09 nov 2026Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, incluindo serviços de voz ilimitada (VC1, VC2 e VC3), plano de dados, mensagens, portal corporativo de gestão, cobertura nacional e portabilidade numérica, incluindo o fornecimento de equipamentos (smartphones e roteadores Wi-Fi) em regime de comodato, destinados ao atendimento da demanda institucional do Ministério Público da Paraíba, observadas as especificações do Termo de Referência.R$ 2,6 mi
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