CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA–PB, EM AÇÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

BRINQUEDOS DIVERSOS INFANTIS: BRINQUEDOS NOVOS, DE BOA QUALIDADE, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, CONFECCIONADOS EM MATERIAIS ADEQUADOS, RESISTENTES E SEGUROS, COM ACABAMENTO APROPRIADO, SEM PARTES CORTANTES, PONTIAGUDAS OU QUE POSSAM OFERECER RISCOS ÀS CRIANÇAS, PODENDO COMPREENDER DIFERENTES TIPOS, MODELOS, CORES, TAMANHOS E CARACTERÍSTICAS, TAIS COMO BRINQUEDOS EDUCATIVOS, RECREATIVOS, DE MONTAR, ENCAIXAR, EMPILHAR, VEÍCULOS, BONECAS, JOGOS E SIMILARES, CONFORME FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, EMBALADOS E ACOMPANHADOS DAS INFORMAÇÕES E CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO QUANDO OBRIGATÓRIA.