Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede das Agências da Receita Federal do Brasil em Ouricuri/PE e Caicó/RN,

MINISTERIO DA FAZENDA

Recife · Pernambuco

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Pernambuco (PE)

Município

Recife

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000769/2026

Valor estimado

R$ 1.646.362,82

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Serviço Engenharia Serviços de engenharia e obra, no regime de contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Ouricuri/PE.

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Documentos

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23 out 2026Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).R$ 3,8 mi

23 out 2026Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.R$ 562 mil

21 out 2026A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.

Outras licitações em Pernambuco

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA EREM GINÁSIO PERNAMBUCANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RECIFE – PE

Recife/PE · R$ 2,6 mi

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTUDANTE PAULO ROBERTO, N º 21, BAIRRO PRADO, CEP 55642-115, GRAVATÁ – PE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Gravatá/PE · R$ 26 mil

contratação do Artista/Banda: CIEL RODRIGUES, através da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.482.767/0001- 90, para a execução dos serviços de apresentação artística no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para execução de Show Artístico no evento EXPOLEITE 2026, no município de Pesqueira, que se realizará no dia 21 de novembro de 2026

Pesqueira/PE · R$ 120 mil

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA TRIBO DE JAH, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA, para apresentação na 5° EDIÇÃO DO GRAVATÁ MOTO FEST a ser realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2026 no Pátio de Eventos.

Gravatá/PE · R$ 180 mil

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