Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e de kits de apoio pedagógico destinados aos professores e demais profissionais da educação do Município de Surubim/PE, conforme Termo de Referência constante no Anexo I deste Edital.

CADERNO DE DESENHO E CARTOGRAFIA UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO: CADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS. CARACTERÍSTICAS: DIMENSÕES MÍNIMAS COMPRIMENTO 200MM; LARGURA 275MM HORIZONTAL; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO REFLORESTADO, GRAMATURA MÍNIMA 60 G/M²; CAPA E CONTRACAPA: CARTÃO REFLORESTADO DUPLEX MÍNIMO DE 300G. IMPRESSÃO OFFSET 4X0 COR, LAMINADO EM BOPP BRILHO. ESPIRAL DEVERÁ SER EM COPOLIESTER PET RECICLADO NA COR VERDE BANDEIRA NO MINIMO 2.0MM DE DIÂMETRO, TRAVA “COILLOCKER”. O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO, ACOMPANHADA DE CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO (NA QUARTA PAGINA DA CAPA) DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO. DEVERÁ SER APRESENTADO LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 15.236/2021 E ABNT NBR 16.040/2020 DO ESPIRAL COPOLIESTER PET RECICLADO, ALÉM DE LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE).

COLA BRANCA: PARA USO ESCOLAR, PESO LÍQUIDO MINIMO DE 110 G. CARACTERÍSTICAS: LÍQUIDA; PLASTIFICANTE; ALTO PODER DE COLAGEM; ATÓXICO; INÓCUO. DEVERÁ TER TAMPA ANTIVAZAMENTO. COMPOSIÇÃO: BASE EM ACETATO DE POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA,. EMBALAGEM DO PRODUTO: FORMATO DO FRASCO E DOS RÓTULOS DE ACORDO COM OS PADRÕES DO FABRICANTE. TODOS OS FRASCOS DE COLA FORNECIDOS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DEVERÃO SER ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM RECIPIENTES PLÁSTICOS COM BICO APLICADOR COM TRAVA DE APLICAÇÃO E ESPATULA ESPALHADORA, DE MODO A CONTER EVENTUAL VAZAMENTO DO PRODUTO. RÓTULO EM OFFSET SOBRE ADESIVO VINÍLICO, COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO LÍQUIDO 110 G; “PRODUTO ATÓXICO”; PRAZO DE VALIDADE; COMPOSIÇÃO; NOME DO FABRICANTE; SELO DO INMETRO. O VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO, ACOMPANHADA DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.