A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de mobiliários em atendimento ao Fundo Municipal de Educação do município de Itambé/PE, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 68/2026.

MESA DE APOIO COM PRATELEIRA INFERIOR – (0,80 x1,80m). Mesa retangular com tampo confeccionada em MDP ou MDF, acabamento melamínico de baixa pressão em ambos os lados, na cor cinza. Topos encabeçados com fito de bordo de 2mm com acabamento texturizado, colado através do processo hot melting. Dimensão do tampo 1800mm x 800mm Altura da mesa 740mm . Composta por prateleira confeccionada em MDP ou MDF, acabamento melamínico de baixa pressão em ambos os lados, na cor cinza e fixada na estrutura nos pés da mesa. Estrutura da mesa composta por quadrante em tubo de aço carbono retangular 40x20mm com espessura de 0,90. Quatro pés em tubo de aço carbono 1 ½ com espessura de 1,2. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Devem ser eliminados respingos, irregularidades de solda e rebarbas, incluindo esmerilhamento das juntas soldadas e arredondamento dos cantos agudos. Nas partes metálicas, deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina. Pintura eletrostática dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster, polimerizada em estufa, acabamento liso e brilhante na cor a combinar. Para os itens de dimensão que não especificam tolerância, utilizara variação de +/- 10mm. A PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS: - Certificado de Serviços do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, que atende às normas ASTM D 3359, ASTM D 523, ASTM D 7091, ASTM D 2794, ASTM D 3363, ABNT NBR 11003, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 9209, ABNT NBR10545, e ABNT NBR 10.443. - Certificado de Cadeia de Custódia do FSC, em nome do fabricante dos mobiliários. - Certificado de cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais