O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atuação no âmbito do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.

Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 18 da Quadra nº 286-A, com área de 2.239,30 m², localizado na Rua Jequitibá, Parque Industrial Sarandi II, acompanhado de um Barracão pré moldado existente, de 10x15, sem averbação, o qual será realizado o fechamento, construção de piso, e de um Barracão 12x30 = 360,00m² + Mezanino de 61,26 M² Total de 421,26m², com piso industrial e fechamento, a serem construído pelo município, para instalação e operação de unidade industrial, comércio atacadista e/ou prestação de serviços, registrado sob a matrícula nº 32.492 do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza - PR, localizado na Rua Jequitibá, Parque Industrial Sarandi II, conforme Lei Municipal nº 2.779/2025

Contratação de serviços de maquiagem social e penteado profissional para atendimento das candidatas participantes do Concurso de Escolha da Realeza do Município de Piên 2026. De acordo com as especificações constantes no termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer. Chamamento 012/2026

Credenciamento de artistas para a realização de apresentações nos em eventos promovidos, apoiados ou realizados pela Secretaria da Cultura do Município de Toledo

Aquisição de acessos individuais ao Café Colonial de 31 de outubro de 2026, disponibilizados pela Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena - AMPAS por meio de pulseiras físicas, para distribuição gratuita aos beneficiários previstos no art. 3º da Lei Municipal nº 3.443/2026, como parte da programação do Dia Municipal de Valorização do Servidor e do Agente Público.