A presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, a militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Seleção de três projetos continuados apresentados por pontos ou pontões de cultura, certificados pelo ministério da cultutra

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um centro especializado – CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Carapebus/RJ.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Concessão de Serviços, da Produção, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão de Indicadores de Logradouros no Município do Rio de Janeiro