Inexigibilidadenº 00394452000103-1-021061/2026
Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial
COMANDO DO EXERCITO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-021061/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
28 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de serviço, sob demanda, de disponibilização, retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada de entulhos, incluindo o fornecimento de até 20 (vinte) caçambas estacionárias, com capacidade individual de 5 m³, a serem utilizadas de forma parcelada, conforme necessidade e mediante solicitação do CAEx.Quantidade: até 20 (vinte) caçambas de 5 m³, correspondendo a uma capacidade total estimada de até 100 m³, sem obrigação de utilização simultânea das unidades.As caçambas serão disponibilizadas de forma parcelada, exclusivamente mediante solicitação do CAEx, nas quantidades e locais indicados em cada demanda.a CONTRATADA deverá entregar a(s) caçamba(s) solicitada(s) no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado do recebimento da solicitação formal emitida pelo CAEx.cada caçamba deverá permanecer à disposição do CAEx pelo período de 5 (cinco) dias corridos, contados da respectiva entrega, devendo ser retirada pela CONTRATADA ao término desse período, salvo orientação diversa formalmente estabelecida pela fiscalização do contrato.o quantitativo total de até 20 (vinte) caçambas será demandado durante o período de até 3 (três) meses, conforme as necessidades do CAEx.caberá integralmente à CONTRATADA realizar a retirada das caçambas, o transporte dos resíduos e sua destinação final em local devidamente autorizado/licenciado, em estrita observância à legislação e às normas ambientais, sanitárias e de transporte vigentes, inclusive às disposições aplicáveis aos resíduos da construção civil.a CONTRATADA será responsável pela utilização de locais legalmente autorizados para recebimento e destinação dos resíduos, bem como pela obtenção e manutenção de todas as licenças, autorizações, registros e demais documentos exigíveis para a execução dos serviços. quando solicitado pela fiscalização, a CONTRATADA deverá apresentar documentação hábil que permita comprovar a regular coleta, transporte, recebimento e destinação final ambientalmente adequada.
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Histórico deste órgão
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30 set 2026credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesR$ 37,4 mi
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