Inexigibilidadenº 00394452000103-1-024077/2026
Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
COMANDO DO EXERCITO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-024077/2026
Valor estimado
R$ 1.500,00
Data de publicação
10 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de microempreendedor individual para prestação de serviço de manutenção corretiva e limpeza higienizadora completa em 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo split nas dependências do 1º Batalhão de Guardas, tendo em vista que o equipamento apresenta falha no rendimento térmico (não está refrigerando).
Escopo dos Serviços:
O serviço compreende o diagnóstico preciso da causa da perda de rendimento e a execução dos reparos necessários, incluindo:
• Limpeza e higienização completa das unidades evaporadora e condensadora (com aplicação de produtos bactericidas/fungicidas adequados, limpeza de filtros, turbinas, serpentinas e bandejas de dreno);
• Identificação e correção de vazamentos de fluido refrigerante nas tubulações ou conexões;
• Realização de vácuo no sistema e carga/recomplementação de gás refrigerante de acordo com as especificações do fabricante;
• Substituição de componentes eletromecânicos que possam estar impedindo o funcionamento do compressor ou ventiladores (como capacitores, relés, protetores térmicos, sensores de temperatura ou fiação danificada);
• Desobstrução do sistema de dreno para evitar vazamentos de água;
Responsabilidade por Materiais e Encargos:
TODO O MATERIAL, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E TODOS OS ENCARGOS FICAM A CARGO DA CONTRATADA: gás refrigerante, produtos químicos de limpeza/higienização, componentes elétricos (capacitores, sensores, etc.), ferramentas, EPIs, mão de obra, transporte, tributos e quaisquer outras despesas necessárias à execução completa do serviço. Esses custos devem estar incluídos no valor da proposta, sem nenhum ônus adicional para a Administração.
Vistoria Prévia:
A vistoria prévia é obrigatória para avaliação do estado do equipamento e diagnóstico inicial do defeito, devendo ser realizada até o fim do prazo para envio das propostas, mediante agendamento pelo e-mail Pelotaodeobrasccs@gmail.com . Não será aceita vistoria realizada após esse prazo.
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Histórico deste órgão
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11 nov 2026A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.R$ 73 mil
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