Dispensanº 33673237000192-1-000053/2026
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de micro-ondas, novos e de primeiro uso, com capacidade mínima de 20 litros, acabamento externo em inox ou material similar, funções de aquecimento e descongelamento, ajuste de potência, função de manutenção do aquecimento, quando disponível, trava de segurança e tensão elétrica compatível com o local de entrega, destinados às Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda do CRESS/RJ.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
33673237000192-1-000053/2026
Valor estimado
R$ 1.144,72
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Forno Microondas capacidade: 20, potência: 800, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: com prato giratório Item 1: 01 (um) aparelho de micro-ondas destinado à Seccional de Campos dos Goytacazes/RJ, com entrega na Rua 21 de Abril, nº 272/311, Edifício Brasiluso – Centro, CEP 28010-170.
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Documentos
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27 out 2026Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviço continuado de seguro predial e patrimonial global, na modalidade Compreensivo Empresarial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante emissão de apólice única abrangendo múltiplos locais de risco.
A contratação tem por objeto assegurar a cobertura de danos materiais decorrentes de sinistros que possam atingir os bens imóveis e móveis de propriedade ou sob responsabilidade do CRESS-RJ, incluindo equipamentos, instalações, mobiliário, conteúdos e demais bens especificados no Termo de Referência, localizados na Sede, nas Seccionais e nas salas administrativas da Autarquia.
A execução dos serviços deverá observar a legislação securitária aplicável, as normas e regulamentações expedidas pela SUSEP e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, bem como as disposições do edital, do contrato, da apólice e da proposta vencedora, inclusive eventuais alterações normativas supervenientes aplicáveis durante a vigência contratual e às respectivas renovações.
Considerando a vigência da Resolução CNSP nº 496, de 17 de agosto de 2026, deverão ser observadas suas disposições, quando aplicáveis, inclusive as respectivas regras de transição.
Conforme levantamento realizado pela Administração nos registros disponíveis, não foram identificados, nos últimos 5 (cinco) anos, sinistros com indenização decorrente de seguro patrimonial relacionado ao objeto desta contratação.R$ 5 mil
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