Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em operar empréstimos consignados por meio da plataforma eletrônica de gestão das consignações disponibilizada pelo Município.

RSD-020110/002147/2026 -Aquisição de gêneros alimentícios ( suco de uva tinto integral ) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de execução de obra de pavimentação, situada nos bairros: Bocaina, Vila Barata, e Piteira, neste município, conforme critérios identificados no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.