Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado no âmbito regional, qual seja o grupo musical Trio Cariri, representado diretamente por seu integrante e representante legal Sr. Teones Antonio de Oliveira, visando à realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do evento “Arraiá Du Abraão 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis/RJ.

Alienação dos imóveis localizados na Rua Intendente Costa Pinto, lotes 368, 369, 370, 371, 372-A, 372-B da Quadra 17 do PAL 7.697 - Barra da Tijuca

Alienação do imóvel localizado na Av. Aldemir Martins, s/n°, Lote 3 do PAL 37.427 – Recreio dos Bandeirantes

Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE MADEIRA E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA TURÍSTICA REGIONAL "CAMINHOS DO AÇÚCAR" - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Convênio nº 941827/2023, firmado entre o CIDENNF e o Ministério do Turismo, de acordo com as condições, quantitativos e especificações constantes neste Edital, nos respectivos Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais anexos.