Licitações em Angra dos Reis · RJ

Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a manutenção, limpeza, desobstrução e inspeção de redes de águas pluviais e mistas do 4º distrito, do Município de Angra dos Reis/RJ.

Credenciamento para a contratação de laboratórios especializados para realização de exame toxicológico na matriz biológica fâneros para pesquisa das seguintes substâncias: maconha (derivados e metabólitos), cocaína (derivados e metabólitos), anfetamina (derivados e metabólitos), heroína (derivados e metabólitos) e LSD (derivados e metabólitos), em proveito do Colégio Naval (CN).

O presente Chamamento tem por objeto a seleção de representantes da Sociedade Civil e dos Movimentos Populares, visando à composição paritária e proporcional do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Angra dos Reis (CMHIS/AR)

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO E MICROCONCRETO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de taxas referentes ao DUDA – Documento Único do DETRAN de Arrecadação, destinadas ao emplacamento e regularização de nova viatura pertencente ao Colégio Naval em angra dos Reis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de mão de obra, peças, componentes e acessórios, para equipamentos de transporte vertical (acessibilidade) para 01 (um) Elevador de Carga e Acessibilidade (Sede SDSP) e 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade (CREAS), em atendimento a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.

Inscrição da servidora médica-veterinária Karen da Cruz Berquo Ururahy, matrícula nº 4502469, lotada no Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR, no XVI Congresso de Cirurgia Veterinária / VI Congresso Internacional do CBCV, a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expotrade Convention Center, na região metropolitana de Curitiba/PR.

MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o Ensino Profissional marítimo (EPM)

Contratação da Orquestra Angra Expo, representada exclusivamente pela empresa 52.873.861 CASSIO VINICIUS BEZERRA PIMENTA, inscrita no CNPJ nº 52.873.861/0001-88, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical instrumental, destinada a integrar a programação de abertura da Angra Expo 2026, no Município de Angra dos Reis/RJ.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, contratação de prestação de serviços de seguro automotivo, em proveito do Colégio Naval, em Angra dos Reis – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação a fim de selecionar proposta mais vantajosa para aquisição de material de informática em proveito do Colégio Naval, em Angra dos Reis – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de apresentação artística musical do cantor Samuel Eleoterio, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.497.344/0004-04, para integrar a programação oficial do Aniversário da Cidade de Angra dos Reis 2027, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços continuados na área da atenção à saúde, mediante disponibilização de equipes multiprofissionais destinadas a complementar a força de trabalho do Hospital Municipal da Japuíba, assegurando a continuidade da assistência hospitalar em regime de funcionamento ininterrupto, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Contratação de apresentação artística musical da cantora Mariana Fagundes, por meio de seu representante, para integrar a programação oficial das comemorações do Aniversário da Cidade de Angra dos Reis 2027, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical do DJ Alok, voltada ao público, para o evento Aniversário da Cidade 2027 do Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e na proposta comercial apresentada.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística musical do Padre Fábio de Melo, representado pela empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.315.776/0001-39, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), no dia 06 de janeiro de 2027, às 20h, em praça pública, no Município de Angra dos Reis/RJ, integrando a programação oficial do Aniversário da Cidade 2027.

Aquisição de etiquetas autoadesivas em BOPP, ribbons para impressoras térmicas e livros de registro personalizados, destinados à identificação, ao registro e à rastreabilidade das atividades desenvolvidas pelo Hemonúcleo Costa Verde

Aquisição do medicamento ESCITALOPRAM 10 MG, para atender ao Mandado Judicial nº 0802780-94.2022.8.19.0003, referente ao paciente ENZO FURTADO MACHADO DE SOUSA, do Município de Angra dos Reis.

Contratação de serviço especializado para a reforma integral do sistema de cobertura metálica (telhado) das instalações da Patromonia (Garagem), setor integrante desta Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis).

Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o aumento da arrecadação de ICMS, por parte da PETRÓLEO BRASILEIROS.A. - PETROBRAS, suas CONTROLADAS e COLIGADAS, bem como outras empresas sediadas no município e sujeitas à mesma obrigação tributária acessória, referente ao ano base de 2025 e 2026.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de 60 (sessenta) placas sinalizadoras interativas com tecnologia QR Code, bem como o desenvolvimento de plataforma digital responsiva e hospedagem de páginas exclusivas para os patrimônios históricos e memoriais do município de Angra dos Reis

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 03/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Pregão Presencial para formalização de Ata de Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS, VISANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSPEÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E MISTAS DO 4º DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), para acolhimento institucional continuado de 01 (uma) pessoa idosa, com atendimento integral e individualizado, visando assegurar proteção, moradia, alimentação, higiene, segurança e cuidados necessários, garantindo a continuidade do acolhimento decorrente de medida protetiva determinada no Processo Judicial nº 0801627-84.2026.8.19.0003.

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.

Contratação dos artistas DJ Jacaré, DJ Marcelo Reis, DJ GrandMaster Raphael e MC Teko, por intermédio da pessoa jurídica 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 54.731.212/0001-78, para realização de apresentações artístico-culturais integrantes do evento denominado “Projeto Encontro das Antigas”, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação de licença de uso (assinatura temporária) do software de projetos estruturais AltoQi Eberick, compreendendo subscrição, suporte técnico, atualizações e capacitação de usuários, visando atender às demandas do Departamento de Engenharia – DEPEN, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, do Município de Angra dos Reis-RJ.

Contratação de serviços especializados para fornecimento do aplicativo Govfácil – Licença Básica. Este aplicativo é projetado para simplificar e otimizar o controle da gestão pública municipal.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de componentes destinados à manutenção corretiva do equipamento de pintura viária HILÁRIO, modelo ITH 2/200V, instalado sobre chassi caminhão IVECO 70C17, placa FSE-6900, pertencente à Secretaria-Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana – SSP/SEOPM.

Aquisição do medicamento Formoterol 12 mcg + Fluticasona 250 mcg, destinado ao cumprimento do Mandado Judicial nº 0808925-64.2025.8.19.0003, em favor da paciente ILMA DA SILVA MARCELLINO.

Locação de imóvel situado na Rua Volta Redonda, nº 701, Encruzo da Enseada, Angra dos Reis/RJ, com área total de 1.620,00 m² (mil seiscentos e vinte metros quadrados), correspondente à inscrição imobiliária nº 02.17.085.0133.001.

Aquisição de medicamento a fim de cumprir ao mandado judicial n° mandado judicial n° 0805084 95.2024.8.19.0003 da paciente MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MANHÃES.

Contratação de serviço especializado para a reforma integral do sistema de cobertura metálica (telhado) das instalações da Patromonia (Garagem), setor integrante desta Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis).

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação da estrutura metálica da cobertura do palanque do Campo de Esportes do Colégio Naval, localizado em Angra dos Reis/RJ. O objeto compreende o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos para reparos e substituição de treliças danificadas. O objetivo é restabelecer as condições de segurança, estabilidade estrutural e a plena utilização da instalação.

Formalização de patrocínio institucional e financeiro do Município de Angra dos Reis à proponente Arte Viva Produções para apoio à realização da 18ª Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis – FITA 2026.

Aquisição, com entrega, instalação e montagem, de 01 (um) Estabilizador de Tensão Isolado Microcontrolado de 20 kVA e 01 (um) Quadro de Transferência Automática (QTA) para atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia (SETEC), conforme especificações e condições constantes deste instrumento.

O objeto do presente procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para , a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa de serviços de locação de itens de ornamentação, e de serviços de impressão gráfica de crachás, para a preparação e execução do evento religioso , em proveito do Colégio Naval., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de Praça e Campo no Bairro Caputera I, Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Reforma das calçadas da Rua Professor Lima e Travessa Desembargador Ventura (parte), Centro, Município de Angra dos Reis

Aquisição emergencial de 01 (um) sistema UPS/Nobreak trifásico, com tecnologia online de dupla conversão, potência nominal mínima de 20 kVA, incluindo banco de baterias, acessórios, dispositivos de proteção e conexão, instalação, configuração, startup, testes operacionais e comissionamento, destinado ao restabelecimento da alimentação elétrica ininterrupta e estabilizada das cargas críticas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva da impressora plotter HP Designjet T650, com fornecimento de peças de reposição essenciais, laudo de manutenção preventiva e garantia do serviço.

Eventual aquisição de insumos odontológicos, para Divisão de Odontologia, em proveito do Colégio Naval (CN).

Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das ações de proteção social básica e especial, atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, visitas técnicas, demandas emergenciais e calamidades atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania do Município de Angra dos Reis.

Registro de Preços, para eventual aquisição de mobiliário jogo de mesa quadrada com 04 (quatro) bancos pré-moldados para instalação em novas Praças e áreas de lazer do Município, atendidas por esta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento sob demanda, implantação, migração de dados quando aplicável, treinamento, suporte técnico inicial, documentação e transferência de conhecimento de sistemas informatizados web destinados à modernização de controles administrativos internos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, conforme divisão em itens independentes.

Locação de imóvel situado à Rua Sebastião Vieira Botelho, 33, Bairro Lambicada, Município de Angra dos Reis/RJ destinado à instalação de Unidade Policial Permanente, visando disponibilizar estrutura física adequada para funcionamento de base operacional das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e o Estado.

Contratação de empresa para fornecer até 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica em continuidade ao tratamento do usuário Heraldo do Nascimento Pires conforme sentença judicial, proferida em 18/12/2024 em Acórdão referente a Apelação Cível no Processo 0803489-95.2023.8.19.0003.

Eventual aquisição de materiais afetos as áreas de ELÉTRICA, ELETRÔNICO E TELECOMUNICAÇÕES, em proveito do Colégio Naval (CN).

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT na Cunhambebe – Banqueta, Angra dos Reis/RJ.

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT no morro do Martelo – Monsuaba, Angra dos Reis/RJ.

Contratação de empresa especializada para a realização de extensão de rede para relocação rede elétrica de MT na Rua Francisco Bezerra – Mambucaba, Angra dos Reis.

Aquisição de Meio de cultura (substrato definido, caldo tipo presença e ausência), em conformidade e com as disposições deste termo de referência.

Aquisição de equipamentos de proteção individual.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT na Rua Projetada – Belém, Angra dos Reis/RJ

Aquisição de medicamento a fim de cumprir ao mandado judicial n° 0000390.87.2022.8.19.0003 da paciente Ana Maria de Freitas Menezes.

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização de extensão de rede de iluminação pública na rua de acesso ao morro da Boa Vista – Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de extensão de rede de iluminação pública na Rua Projetada – Serra D’água, Angra dos Reis/RJ.

Credenciamento para prestação de serviços veterinários, na execução de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, tratamento quimioterápico, procedimentos emergenciais e internações, para animais de rua, no município de Angra dos Reis, através do Chamamento Público nº 001/2026/IMAAR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de praça pública na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, localizada na Praia de Fora, Ponta Leste, Angra dos Reis, Rio de Janeiro

Contratação para participação de servidora da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, do Município de Angra dos Reis, no Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promovido pela UNDIME-RJ.

Contratação de cota de patrocínio ao evento “8º FÓRUM CLIA BRASIL”, que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecias no termo de referência.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para oferta de exames de CARDIOLOGIA, em caráter ambulatorial, para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) do município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para execução de cercamento e isolamento da entrada da Barragem da Banqueta com instalação de mourões de concreto e tela de alambrado, Bairro Banqueta – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.

Aquisição de medicamento a fim de cumprir ao mandado judicial n° 0005771-57.2014.8.19.0003 da paciente MIGUEL ALVES DA SILVA.

Contratação de Tio Felipe Produção e Festa, inscrita no CNPJ nº 39.315.487/0001-37, representada por Felipe Santana da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação/atividade artística de Recreação Infantil – Tio Felipe, integrante da programação comemorativa dos 41 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, promovida pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.

Contratação de Empresa Especializada em Serviço Qualificação Profissional – Cursos na Modalidade Presencial – Programa Escola de Talentos, para a formação e qualificação profissional dos referidos cursos, visando suprir as demandas da plataforma do Projeto Banco de Talentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de forma a garantir aos envolvidos que atendam às suas necessidades promovendo o desenvolvimento e ingresso no mercado de trabalho.

Contratação da empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, responsável pela apresentação do Grupo de Teatro Cia Show de Cenas, para realização de 01 (uma) apresentação da peça teatral “A Hora do Recreio”, integrante da programação comemorativa dos 41 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, promovida pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.

Contratação de apresentação musical instrumental ao vivo (saxofone), com o saxofonista Rodrigo Costa, representado por Rodrigo da Costa Almeida Luiz, inscrito no CNPJ nº 33.127.037/0001-34, para realização de 01 (uma) apresentação artística, destinada a compor a programação comemorativa do Aniversário da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BOMBEÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS REGIÕES ATENDIDAS PELAS COORDENADORIAS TÉCNICAS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme as especificações constantes deste edital e/ou do termo de referência.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelada de combustíveis terrestres, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-10 e etanol, bem como de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do Município de Angra dos Reis

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos dos pacientes da Farmácia de Mandados Judiciais a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis, pertencente(s) à(s) classe(s) bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

Aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender às necessidades do Colégio Naval (CN).

Serviços especializados de locação, montagem, transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva e desmontagem de iluminação e ornamentação natalina, no âmbito do evento Natal Luz e Arte 2026, destinada à decoração da Vila do Noel, avenidas, canteiros, praças e prédios históricos do Município de Angra dos Reis, abrangendo localidades situadas no continente, na Ilha Grande, com a finalidade de promover a ambientação temática desses espaços durante o período das festividades de fim de ano.

Eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras e administrativas do Colégio Naval.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para fornecimento, instalação e operação assistida por 12 meses de novas estações de tratamento de água com tecnologia de ultra filtração e tratamento de lodo gerado para os novos sistemas de abastecimento de água do Parque Mambucaba, localizado no Sertão do Parque, Nova Angra e Vila do Abraão na Ilha Grande, localizados no Município de Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra

Aquisição de camisas personalizadas, em tamanhos variados (P, M, G, GG, XG e XGG), destinadas aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) para utilização durante as atividades da Semana da Pátria 2026, compreendendo o fornecimento, personalização, embalagem individual e entrega dos produtos, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Aquisição de 75 (setenta e cinco) Termohigrômetros digitais, com sensor externo e acessórios necessários ao funcionamento, destinados ao monitoramento da temperatura e da umidade dos ambientes de armazenamento de medicamentos e dos equipamentos de refrigeração utilizados para conservação de medicamentos termolábeis das Unidades de Farmácia do Município de Angra dos Reis.

Execução das obras de extensão e adequação da rede de distribuição de energia elétricas necessárias ao atendimento da Escola Municipal Francisco Diniz, localizada no Sertão do Bracuí, conforme estudo técnico elaborado pela concessionária Enel Distribuição Rio, vinculado à Ordem de Serviço nº A055097933 e Carta nº 924383478.

Credenciamento de Cooperativas e Associações interessadas em receber Remuneração Complementar pela prestação de serviços de coleta e reciclagem de óleo vegetal comestível usado, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Contratação de pessoas jurídicas, inclusive associações com ou sem fins lucrativos que atendam aos requisitos legais e às exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, visando à execução do Projeto Oficina de Luta Livre, aprovado no âmbito do Convênio Transferegov nº 972125/2024, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Contratação de empresa para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços pratica dos pela Administração Pública por um período de 12 (doze) meses.

Credenciamento para prestação de serviços veterinários, na execução de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, tratamento quimioterápico, procedimentos emergenciais e internações, para animais de rua, no município de Angra dos Reis, através do Chamamento Público nº 001/2026/IMAAR.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Contenção em Muro de Pedra Argamassada e Projetado na Escadaria do Cajá – Morro do Carmo – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Contratação de licença de uso temporário do software SEOBRA, a fim de atender as necessidades do corpo técnico do Departamento de Engenharia – DEPEN, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Execução Drenagem, Pavimentação e Contenção de Talude em Diversas Ruas, localizado no Bairro Jundiaquara – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Aquisição de bobinas de papel termo sensível para impressão de conta de água, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE.

Contratação do Grupo Chão de Estrelas, representado pela empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, para a realização de 07 (sete) apresentações teatrais, destinadas à programação oficial da II Mostra Arte na Comunidade – Faz Bem à Sociedade, promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico sob demanda e emergencial, incluindo o fornecimento integral, sem ônus adicional para a Administração, de peças, componentes, acessórios, materiais de consumo, lubrificantes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

SRP para aquisição de material de consumo e suprimento religioso, para atender as necessidades das Instalações da Capela do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de Preço para a Aquisição de reservatórios de água em fibra de vidro de diferentes capacidades de volume, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NO CONTROLE DE ACESSO, ORDENAMENTO, SEGURANÇA E LIMPEZA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA APOIO OPERACIONAL, APOIO DE PRODUÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA E SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Urgência e Emergência do Município de Angra dos Reis, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento e o Hospital Municipal da Japuíba, com o objetivo de assegurar o abastecimento contínuo e regular dessas unidades, garantindo a manutenção da assistência à saúde e o atendimento ininterrupto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração do palanque oficial do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil – 7 de Setembro de 2026, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem.

Registro de Preços, para Aquisição de Material Britado, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.

Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, tendo por finalidade atender às demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um per´´iodo de 12 meses.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de PAPELEIRAS E INSUMOS, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis

Ata de Registro de Preços referente à Aquisição de Saibro,

Registro de preços para Aquisição de Vestuário Institucional, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT na estrada do Contorno, no deck em frente ao nº 101 – Angra dos Reis/RJ.

Formação de Ata de Registro de preços, para eventual e futura aquisição de SERVIÇOS RECREATIVOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis,

Aquisição/Fornecimento de água mineral (copo 200ml).

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Sala de Vigilância Operacional da ETA Bracuí, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, no município de Angra dos Reis-RJ.

Aquisição de licenças de solução de segurança antivírus ESET, destinadas à proteção de estações de trabalho e servidores de rede pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, contemplando direito de uso pelo período de 24 meses, atualizações automáticas, gerenciamento centralizado, suporte técnico e demais funcionalidades necessárias à segurança dos ativos de tecnologia dainformação da Autarquia.

Aquisição de medicamento a fim de cumprir ao mandado judicial n° mandado judicial n° 0805084-95.2024.8.19.0003 da paciente ADALEIA PEREIRA DA SILVA.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT na rua Benedito Ricardo da Guia – Monsuaba, Angra dos Reis/RJ.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia elétrica para execução de extensão de rede elétrica de BT na rua Francisco Gerônimo – Ariró Angra dos Reis/RJ.

Contratação de 01 (uma) AGÊNCIA especializada para serviços de Publicidade, Propaganda e Marketing - sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa (produção) e a distribuição de Publicidade - peças e materiais aos veículos e aos demais meios de divulgação (‘on-line’ e ‘off-line’) para a Administração.

Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a manutenção, limpeza, desobstrução e inspeção de redes de águas pluviais e mistas do 4º distrito, do Município de Angra dos Reis/RJ.

Pagamento da inscrição de Servidores e Conselheiros para participarem do XIX Congresso Previdenciário da ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – APREMERJ, 31 de agosto a 02 de setembro de 2026.

Contratação dos cursos “Tesouraria Master” e “Execução Orçamentária”, de forma on-line, a serem ministrados pela empresa JL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, cujo nome fantasia é GP TREINAMENTOS, especializada em Treinamentos e Capacitação Profissional.

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores

Contratação de apresentação musical do Trio Forrozão, a ser executada no âmbito da programação oficial do Arraiá da Cidade 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet tipo coquetel, com fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, ornamentação e equipe de atendimento, para o Desfile Cívico em 7 de Setembro de 2026, promovido pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gelo em escama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).

Fornecimento de bateria para o gerador elétrico e materiais de metalurgia, para atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações do Colégio Naval.

Aquisição de materiais e ferramentas para utilização do Departamento de Sistemas e Políticas de Tecnologias Educacionais, considerando a crescente demanda por expansão da rede de dados, bem como manutenção da infraestrutura existente nos prédios administrados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pessoa Jurídica representante exclusiva do Trio Pé na Areia, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, durante a programação oficial do Arraiá da Cidade 2026, promovido pelo Município de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para as viaturas pertencentes ao Colégio Naval.

Contratação de profissional do setor artístico, qual seja a Banda TOCAIA, representada pela empresa ARGENTO ARTE CULTURA E ESPORTES LTDA, nome fantasia BRASUCA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.554.093/0001-70, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, integrante da programação cultural do Arraiá da Cidade 2026, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior e médio técnico, para composição de equipes da Atenção Primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde do município de Angra dos Reis.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Mastruz com Leite, representada pela empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.710.362/0001-02, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741 – Sala 04 – Aldeota – Fortaleza/CE.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia Elétrica para Execução de Extensão de Rede Elétrica de Média Tensão e Baixa Tensão para atender S.E. Elevatória do SAAE no Morro da Reza, Campo Belo – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Registro de Preços (SRP), Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA destinado aos chuveiros do Corpo de Alunos do Colégio Naval.

Pregão Comum, na forma Eletrônica, que trata da aquisição de sistema de tratamento de água (ETA), para produção de água potável para o Colégio Naval.

Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de área de 108 (cento e oito) metros quadrados, para o evento "Semana da Juventude" nos dias 07 à 09 de agosto de 2026 no Cais Santa Luzia e 36 (trinta e seis) metros quadrados para o evento "Dia do Samba" no dia 2 de dezembro de 2026 na Praça Zumbi dos Palmares

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do grupo FHOP MUSIC, representado pela empresa CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ nº 08.648.622/0001-32), para realização de apresentação artística musical no município de Angra dos Reis/RJ, no dia 17 de setembro de 2026.

Aquisição de inseticida em aerossol com ação rápida, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, especialmente para utilização em ações emergenciais de remoção e controle de insetos nocivos ao ser humano.

Futura e eventual aquisição, por dispensa de licitação, de bebedouro industrial, destinado ao atendimento das demandas das assessorias e coordenadorias técnicas, com o objetivo de garantir condições adequadas de fornecimento de água potável, bem-estar e salubridade no ambiente de trabalho, assegurando a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Impermeabilização de Reservatório D'água na Rua Bela Vista, Morro Bela Vista – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de almoxarifado no Horto Municipal, localizado na Rua João Alves Filho, S/nº, Areal, Angra dos Reis-RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução

REFORMA PARA LEGALIZAÇÃO DA PASSARELA DE PALMAS, E REFORMA SEM ACRÉSCIMO DO PÍER DA PRAIA GRANDE DE PALMAS ENSEADA DAS PALMAS – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS/RJ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E QUAISQUER INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Rede Adutora de 300 mm, interligando a captação do Vitinho na Caputera ao reservatório do Morro do Vai Quem Quer na Monsuaba – Sistema Caputera/Monsuaba – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Registro de preços para aquisição de aparelho de Sonar (detector fetal) portátil e teste qualitativo de gonadotrofina coriônica humana (hCG) em tiras para atender a atenção à Saúde da Mulher na detecção precoce da gravidez e assistência pré-natal de risco habitual e alto risco, bem como materiais de consumo para atender as coletas de citopatológico do colo do útero e patologia cervical nas Estratégia Saúde da Família e Centros de Especialidades Médicas do Município de Angra dos Reis.

A Divisão de Municiamento do Colégio Naval tem a missão de organizar os eventos alusivos ao aniversário desta Instituição. Nesse contexto, a locação de mobiliário, por meio de Dispensa Eletrônica, visa garantir as condições necessárias para o adequado atendimento dos convidados e da tripulação durante as solenidades institucionais.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviço de Locação de veículo automotor tipo Van/Minibus Escolar e Executivo, sem motorista e sem combustível, com cobertura de seguro e sistema de telemetria, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.

Aquisição de microchips agulhados a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua executados pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).

A Divisão de Transportes do Colégio Naval (CN), tem como uma de suas atribuições a manutenção corretiva e preventiva das viaturas, das quais, algumas possuem Tacógrafo que é um aparelho obrigatório em veículos comerciais e de transporte de passageiros com mais de 10 lugares, veículos de transporte escolar e veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, que registra informações como velocidade, distância percorrida e tempos de direção e parada, sendo crucial para fiscalização e segurança no trânsito, como consta na Resolução nº92 de maio de 1999 do CONTRAN e Art 7º e 12 da Lei nº9.503 do CTB. A contratação do serviço especializado para aferição de tacógrafos nas viaturas do não é apenas uma medida de conformidade legal, mas também uma ação estratégica para garantir a segurança, eficiência operacional e controle de custos na frota de veículos. Isso assegura que as atividades de transporte e treinamento sejam realizadas de forma adequada e dentro das normas, além de proporcionar maior segurança para os motoristas e passageiros.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grades de contenção com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de entretenimento e atividades culturais para realização de 01 (um) Aulão de Forró Pé de Serra, a ser desenvolvido durante a programação oficial do evento "Arraiá da Cidade", promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais – OPME nas cirurgias eletivas e de emergência nas especialidades de Urologia, Cardiologia, Vascular, Cirurgia Geral, Proctologia, Endoscopia e Oncologia do Hospital Municipal da Japuíba do Município de Angra dos Reis.

Contratação de empresa para Aquisição de vacinas Antirrábica para bovinos e equídeos, e vacinas contra brucelose para bovinos, conforme termo de referência.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda de atendimento médico, incluindo mão de obra e equipamentos médicos, locação de ambulância com medicamentos, mão de obra e motorista, posto médico e os demais equipamentos e materiais necessários para a plena execução dos serviços de brigadistas de incêndio para atender os eventos realizados por este município.

O objeto do presente procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de Copo descartáveis e água em copo para a Divisão de Municiamento deste Colégio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total para os veículos pertencentes a frota do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis.

Fornecimento de camisas personalizadas, sob demanda, para atender à Secretaria de Cultura e Patrimônio. O fornecimento visa uniformizar e identificar visualmente as equipes de apoio, colaboradores, servidores e participantes envolvidos nas ações institucionais, no calendário oficial reformulado para o segundo semestre do exercício de 2026. Ficam incluídos os contingentes para o apoio ao evento da UJADESF, o suporte logístico para a Expo Cristã, o Projeto Musicalizando, o Natal Angra 2026 e a un

A contratação de empresa no ramo de vidraçaria tem a finalidade de realizar reparos nas portas das instalações do antigo Rancho, que se encontra avariado, os reparos a serem realizados tem o foco no zelo das instalações do Colégio Naval, visando manter o ambiente organizado, dentro dos padrões da Marinha do Brasil.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PIER DA ENSEADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E QUAISQUER INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO - ENSEADA - ANGRA DOS REIS

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para execução de Contenção com Muro de pedra argamassada e concreto projetado, localizado no bairro Camorim Pequeno – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução

Credenciamento para prestação de serviços veterinários, na execução de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, tratamento quimioterápico, procedimentos emergenciais e internações, para animais de rua, no município de Angra dos Reis.

Aquisição de equipamentos para mergulho autônomo, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Angra dos Reis.

Aquisição de refis para filtro de água utilizados em bebedouros, o qual atenderá a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

Contratação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Odontologia, conforme condições e exigências estabelecidas.

Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar projeto, estudo técnico e proposta de engenharia, bem como em executar a produção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social – EHIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, contemplando a construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamento, em terreno de propriedade do Município de Angra dos Reis.

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de área de 108 (cento e oito) metros quadrados, durante os eventos do calendário de eventos.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado no âmbito regional, qual seja o grupo musical Trio Cariri, representado diretamente por seu integrante e representante legal Sr. Teones Antonio de Oliveira, visando à realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do evento “Arraiá Du Abraão 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis/RJ.

Contratação de empresa especializada na execução do serviço de reforma da quadra de tênis localizada na Praia da Chácara – Angra dos Reis-RJ

Credenciamento de Cooperativas e Associações interessadas em receber Remuneração Complementar pela prestação de serviços de coleta e reciclagem de óleo vegetal comestível usado, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.