O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do espetáculo infantil "Turma da Mônica - O Show" pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ, integrando a programação da LITERARRAIAL - Festival Literário e Cultural 2026.

Seleção de três projetos continuados apresentados por pontos ou pontões de cultura, certificados pelo ministério da cultutra

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um centro especializado – CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Carapebus/RJ.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Concessão de Serviços, da Produção, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão de Indicadores de Logradouros no Município do Rio de Janeiro