Licitações em Arraial do Cabo · RJ

Tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação artística do cantor “Vitor Kley” pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ.

Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de empresa de engenharia com capacidade operacional para gerenciar e executar todos os serviços necessários, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os serviços de gestão, supervisão e orientação do trânsito, serviços de manutenção de semáforos com reposição de peças, serviços de manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, com pintura manual e mecânica de faixas sobre as vias e recuperação, confecção e instalação de placas de sinalização, fornecimento de insumos e materiais e uso de veículos especializados para a execução de pinturas em vias públicas na cidade de Rio das Ostras, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em 02 (duas) câmaras frigoríficas, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços.

Contratação de 01 (um) show da banda INOCENTES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do MOTOROCK que acontecerá no dia 10 de outubro de 2026.

Contratação de 01 (um) show da banda PLEBE RUDE por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do MOTOROCK que acontecerá no dia 09 de outubro de 2026.

Inversor Solar Fotovoltaico Autônomo (Off-Grid) Híbrido de Baixa Tensão, com potência nominal contínua mínima de 5.000W (5.000VA) e potência de pico de 10.000W por até 5 segundos. Equipamento integrado multifunção composto por inversor de onda senoidal pura, controlador de carga solar MPPT (suporte a arranjo mínimo de 5.000W e corrente de carga de 80A) e carregador de baterias CA. Tensão de saída CA de 110V / 120V / 127V monofásica (vedado o uso de autotransformadores externos), tensão de operação do banco de baterias em 48 Vcc (compatível com Chumbo-Ácido AGM/Gel e Lítio, com capacidade de operar com ou sem baterias) e frequência de 60 Hz. Inclui interface de monitoramento remoto via Wi-Fi, grau de proteção mínimo IP20, registro de homologação INMETRO ativo, produto novo de primeiro uso e garantia mínima de fábrica de 24 meses.

Manutenção corretiva e reforma estrutural da canoa havaiana OC6 (modelo Geninho) do IEAPM. O escopo abrange laminação em fibra de vidro, injeção de espuma expandida naval, tratamento de fissuras e acabamento em gel coat, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. Inclui a responsabilidade logística pelo transporte rodoviário de ida e volta do meio náutico até a oficina executora.

Aquisição de equipamentos antropométricos

O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação artística da cantora “IZA” pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em caldeira industrial com capacidade de 200 litros, incluindo fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, visando restabelecer e garantir seu adequado funcionamento, segurança e eficiência operacional.

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DA DECORAÇÃO TEMÁTICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, ELEMENTOS LUMINOSOS, ORNAMENTOS DECORATIVOS, AMBIENTAÇÕES ESPECIAIS, PEÇAS DE GRANDE PORTE, INTERVENÇÕES VISUAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO NATALINO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista 2026 – Edição Prainha, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, na Prainha, Arraial do Cabo/RJ. Uma apresentação na categoria Banda Musical Estilo Sertanejo – Categoria I – Categoria I ás 21h no dia 11 de setembro de 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista 2026 – Edição Prainha, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, na Prainha, Arraial do Cabo/RJ. Uma apresentação na categoria Banda Musical Estilo Pagode – Categoria I ás 20h no dia 12 de setembro de 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2.Realização da edição do evento Arraiá Cabista 2026 – Edição Prainha, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, na Prainha, Arraial do Cabo/RJ. Uma apresentação na categoria Banda Musical Estilo Forró – Categoria I ás 20h no dia 13 de setembro de 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de tarifas, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro-viagem internacional, contratação de bagagem despachada, marcação de assentos e demais serviços correlatos necessários ao atendimento da Missão Institucional do Município de Arraial do Cabo para participação na Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Uma apresentação na categoria Banda do gênero Grupo de Pagode para o dia 05 de setembro de 2026, às 21hrs . evento Arraiá Cabista – Edição Sítio, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026

Aquisição 2 (dois) sopradores de folhas à gasolina para limpeza das dependências do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Aquisição de , nos termos da tabela abaixo, BICICLETÁRIOS incluindo BUCHAS E PARAFUSOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa autorizada pela organização oficial da Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026 para a comercialização da área expositiva, planejamento, desenvolvimento, execução, montagem, operação e desmontagem de estande institucional do Município de Arraial do Cabo, bem como para a prestação dos serviços de apoio operacional necessários à participação institucional da Secretaria Municipal de Turismo no evento, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada no processo administrativo, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação artística para programação do evento Cavalgada Raízes Arraial do Cabo 2026, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2026, no Estacionamento de Veículos de Turismo – Praia Grande – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a criação e execução do ‘’Portal Temático – Temporada das Baleias’’.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO CABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO ASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE 2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.

[LICITANET] - Fornecimento sob demanda de kits lanches prontos para consumo, individualizados, devidamente embalados e higienizados.

[LICITANET] - Execução de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura viária do município de arraial do cabo/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026..

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento FEIRA DO XÁREU, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026. Uma apresentação na categoria CANTOR SOLO MPB para o dia 23 de agosto de 2026 ás 20h.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista – Praia dos Anjos, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, na Rua do Golfinho - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo Contratada: Fabrine da Silva Ferreira – CNPJ: 51.867.132/0001-56

[LICITANET] - Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 11/10/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ

Inscrição de 54 (cinquenta e quatro) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, evento presencial de capacitação técnica especializada.

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada

O objeto do presente instrumento é a contratação de artista, oriundo do credenciamento nº 002/2026. Considerando a realização do evento: Festival de Bossa Nova 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, em Arraial do Cabo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.

teste

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

Aquisição de mictórios e insumos necessários à sua instalação para as dependências do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Contratação de 01 (um) show do artista YAN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 02 de janeiro de 2027.

Contratação de 01 (um) show do grupo IMAGINASAMBA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.

Contratação de 01 (um) show do artista TUCA FERNANDES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente. O fornecimento será realizado por empresa especializada, através da adesão à Ata de Registro de Preço nº 09/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS, observando integralmente as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de 01 (um) show do artista FELIPE ARAÚJO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2027.

Tem como objeto a contratação de licença do software GOVPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva/evolutiva e atualizações de versão, visando à modernização da gestão administrativa, à otimização dos processos de trabalho e à integração das informações dos órgãos municipais, com vistas ao aprimoramento da tomada de decisão.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria cantor solo estilo MPB para o dia 09 de agosto de 2026 ás 20h

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande.Uma apresentação na categoria Banda Sertanejo I para o dia 07 de agosto de 2026 ás 21h

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria Banda Sertanejo I para o dia 08 de agosto de 2026 ás 21h

Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, incluindo serviços acessórios indispensáveis à disponibilidade da frota, tais como lavagem/higienização veicular e guincho/reboque (24x7), para atender a frota oficial do IFRJ – Campus Arraial do Cabo

Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender às demandas da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC)

A presente solicitação de aquisição de 15 (quinze) cadeiras universitárias com prancheta frontal fundamenta-se na necessidade de adequação da infraestrutura física destinada às atividades acadêmicas da pós-graduação, visando garantir condições apropriadas ao desenvolvimento do ensino, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para contratação de empresa e/ou cooperativa especializada EM CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COLETA PORTA A PORTA, TRANSPORTE, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO REGULAR E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICPAL DE ARRAIAL DO CABO – RJ. A modalidade licitatória será Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço global.

[LICITANET] - Aquisição de material pedagógico inclusivo.

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos antropométricos.

Contratação de serviço comum e contínuo de seguro total para o veículo Fiat Titano, integrante da frota da Seção de Transportes do IEAPM.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

[LICITANET] - Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.