SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE JAPERI

Japeri · Rio de Janeiro

Órgão

MUNICIPIO DE JAPERI

CNPJ

39.485.396/0001-40

Rio de Janeiro (RJ)

Município

Japeri

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

39485396000140-1-000042/2026

Valor estimado

R$ 280.000,00

Data de publicação

9 de julho de 2026

Data de encerramento

15 de julho de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 1: Fomento à produção e fruição Projetos de grande porte e impacto, que busquem a realização de eventos integrando diversas linguagens artísticas em uma única proposta. Podem ser incluídos festivais de atividades culturais, e projetos de múltiplas linguagens como oficinas que resultem em uma apresentação ou exposição dos resultados. Serão admitidos projetos inéditos ou continuados, independentemente do porte de suas edições anteriores, desde que a proposta atual se enquadre nas diretrizes de impacto desta categoria. Categoria 1: Fomento à produção e fruição

Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 2: Fomento à criação e difusão Projetos voltados para a criação de obras e suas respectivas circulações, garantindo o acesso democrático ao produto cultural final. Dentre eles, projetos de circulação, espetáculos, produções audiovisuais ou literárias com distribuição. As propostas podem contemplar obras ou espetáculos inéditos ou já realizados, possibilitando tanto a produção de novos conteúdos quanto a circulação de produções já existentes. Categoria 2: Fomento à criação e difusão

Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 3: Fomento à produção e formação Projetos de pequeno porte, focados em atividades pedagógicas, oficinas ou intervenções artísticas no espaço urbano, como oficinas/workshops artísticos, pinturas de murais ou rodas de rima. Categoria 3: Fomento à produção e formação

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

26 ago 2026O objeto da presente licitação é a Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para obras de Reforma e Ampliação em Quadras Poliesportivas dos COLÉGIOS MUNICIPAIS, PASTOR ARISTIDES, PASTOR TARSO, TÂNIA MARA, DARCILIO AYRES localizadas no Município de Japeri - RJ.R$ 1,6 mi

18 ago 2026Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e disponibilização de sistema de gestão voltado ao acompanhamento, monitoramento, planejamento, execução e prestação de contas de programas educacionais vinculados ao MEC/FNDE, incluindo a licença de uso do SIGEMEC e suporte técnico especializado.R$ 116 mil

17 ago 2026O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar serviços de Drenagem e Pavimentação das ruas O e Adarcy Fernandes (Trecho), no Bairro Chacrinha - Japeri/RJ.R$ 954 mil

+13 licitações no histórico

Outras licitações em Rio de Janeiro

OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA SOBRAL PINTO COM A AVENIDA ALDA GARRIDO, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ªGO - XXIV R.A - AP 4.2”

Rio de Janeiro/RJ · R$ 13,9 mi

Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em operar empréstimos consignados por meio da plataforma eletrônica de gestão das consignações disponibilizada pelo Município.

Mangaratiba/RJ · R$ 0,01

RSD-020110/002147/2026 -Aquisição de gêneros alimentícios ( suco de uva tinto integral ) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Resende/RJ · R$ 1,2 mi

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de execução de obra de pavimentação, situada nos bairros: Bocaina, Vila Barata, e Piteira, neste município, conforme critérios identificados no Projeto Básico.

Conceição de Macabu/RJ · R$ 902 mil

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.

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