MUNICIPIO DE JAPERI

objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Prestação do serviço de Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obras de Drenagem, Pavimentação e Sinalização Viária em trecho da Rua Gaúcha do bairro Mucajá 03, no município de Japeri-RJ. 1.2. A licitação será realizada por empreitada por preço unitário (EPU), formado pelos serviços descritos em tabela constante no Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que a compõem

Este Edital tem por objeto a certificação de iniciativas com ou sem constituição jurídica como Pontos de Cultura, bem como a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura com constituição jurídica, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.