PNH-020801/000071/2026 - Custeio do serviço de transporte coletivo urbano municipal, prestado pela concessionária responsável pelo sistema de transporte coletivo do Município, em razão da disponibilização gratuita do serviço aos usuários nos dias de votação das Eleições 2026, conforme determinação da Justiça Eleitoral, abrangendo o 1º turno, em 04 de outubro de 2026, e o 2º turno, caso ocorra, em 25 de outubro de 2026.

RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, EXAMES E ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS REALIZADOS ENTRE A INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E A EXECUÇÃO DO MESMO, COM VISTAS A PREPARAR O PACIENTE FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE, AVALIAR E REDUZIR RISCO CIRÚRGICO E COMPLICAÇÕES, POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA OU TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, dos municípios da região de saúde do Médio Paraíba, discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPME (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.