MUNICIPIO DE PINHEIRAL

SEI - PNH-020815/001306/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do Curso Benefícios Fiscais Municipais na Prática – da Concessão à Avaliação de Resultados (on-line) voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na Secretaria Municipal de Finanças.

Nº SEI (PNH-020808/000057/2026). Contratação de profissional do setor artístico, especializado em arte urbana, para concepção, criação, produção e execução de 2 (duas) intervenções artísticas autorais em graffiti, em muros localizados na Avenida Nilton Pena Botelho, s/nº, bairro São Jorge, Pinheiral/RJ, especificamente no Campo Sintético e na Quadra do Bairro São Jorge, compreendendo todas as etapas necessárias à adequada realização da intervenção artística,

PNH-020801/000071/2026 - Custeio do serviço de transporte coletivo urbano municipal, prestado pela concessionária responsável pelo sistema de transporte coletivo do Município, em razão da disponibilização gratuita do serviço aos usuários nos dias de votação das Eleições 2026, conforme determinação da Justiça Eleitoral, abrangendo o 1º turno, em 04 de outubro de 2026, e o 2º turno, caso ocorra, em 25 de outubro de 2026.

PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.

PNH-020817/000062/2026 - Aquisição de materiais de copa, cozinha essenciais para garantir a adequada estrutura de apoio aos servidores públicos no que diz respeito ao uso coletivo de cozinhas e copas instaladas nas unidades da administração direta, tais como: dependências da sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação e CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.

PNH-020815/001182/2026. - Curso avançado de ITBI e Avaliação Imobiliária – formas de valoração de imóveis urbanos e rurais – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários. Nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 – Online ao vivo

PNH-020804/000100/2026 - Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe esportiva – Sele Master – para participação em 01 (uma) partida comemorativa em celebração ao Centenário do Capitólio Futebol Clube.

PNH 020817/000056/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do curso online intitulado “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: a execução dos recursos do ciclo 2.” voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na execução da PNAB na Prefeitura Municipal de Pinheiral.

PNH-020818/00216/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SUPORTE, ORNAMENTAÇÃO, ESTRUTURA, GARÇONS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL REGIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEMAD DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

PNH - 020818/001753/2026 - Aquisição de 02 ventiladores e 01 ar-condicionado para atender as necessidades da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ e da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social.

Nº SEI (PNH-020806/000019/2026). Aquisição de eletrodomésticos (freezer horizontal, forno micro-ondas, refrigerador duplex e SMART TV 55 polegadas), destinados ao uso administrativo e apoio às atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PNH-020806/000037/2026 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARQUINHOS GOMES PARA SHOW GOSPEL

Nº SEI (PNH-020805/000033/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo Administrativo n° PIR-020201/000233/2025, realizado pelo Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração que consiste na contratação de serviço de buffet

PNH-020808/000039/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTENÇÃO EM MUROS (DIVERSOS TIPOS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES CORRELATOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

PNH-020818/000393/2026 - Contratação de profissional especializado para elaboração de estudo técnico e parecer conclusivo acerca do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/2019 – Transporte Coletivo Municipal

Nº SEI ( PNH/020812/000021/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2025, originária do Pregão Eletrônico nº SMS-029/2025, Processo Licitatório nº 01332/2025, que tem por objeto a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, que celebram o Município de Piraí, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Bem-Estar Animal e do Desenvolvimento Rural do Município de Pinheiral/RJ

Nº SEI (PNH-020408/000069/2026). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, reserva e contratação de hospedagens, visando atender às necessidades logísticas da equipe de Ginástica de Trampolim da Prefeitura Municipal de Pinheiral, durante a participação no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim – CBI.

PNH-020818/001569/2026 - CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS

PNH-020818/000975/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, recarga, manutenção, inspeção e instalação de extintores, instalação de demarcação do solo e instalação de setas fotoluminescente,

PNH-020811/000085/2026 - Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção corretiva no veículo Toyota Hilux CD 2023, placa RIW5E73, com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo a substituição do atuador do freio do sistema ABS, visando à completa regularização e restabelecimento das condições de uso do veículo., para atender as demandas da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Pinheiral.