Realização de obra de reforma da 32ª Zona Eleitoral do TRE-RJ, localizada na Rodovia Linha Verde, Quadra X, Lote 1, Condomínio Industrial Green Valley, Rio Bonito, RJ, para adaptação com vistas à acessibilidade e eficiência energética, Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESCOLAR DO TIPO ÔNIBUS, TOTALMENTE EQUIPADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO, TRIAGEM, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, AUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA, INCLUINDO, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO, A PRESCRIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTES), DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

PNH-020805/000011/2026 A Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante licitação, na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento pelo maior valor de outorga, destinada à instalação, operação e manutenção de quiosque para comercialização de lanches, bebidas e produtos de conveniência.

Processo SEI nº PNH-020811/000042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — SEMAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ