Dispensanº 32752798000114-1-000018/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
Natal · Rio Grande do Norte
Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Natal
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
32752798000114-1-000018/2026
Valor estimado
R$ 283,24
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
1.1. Contratação, sob demanda, de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis.
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
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04 nov 2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e portaria não armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT/RN), nas unidades localizadas em Natal/RN, Mossoró/RN e Currais Novos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.R$ 320 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Cirurgia Vascular, em caráter complementar à rede municipal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Extremoz/RN.
Extremoz/RN · R$ 2,1 mi
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE CONTEMPLANDO GESTÃO PLENA DO PRONTO ATENDIMENTO 24H DE TABATINGA, GESTÃO PLENA NA UNIDADE ANTÔNIO MARINHO DE CARVALHO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.
Nísia Floresta/RN · R$ 12,5 mi
CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/ IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO.
Nísia Floresta/RN · R$ 1,2 mi
Contratação da empresa 46.474.910 FABIO QUEIROZ DE MIRANDA, inscrita no CNPJ Nº 46.474.910/0001-07, referente apresentação musical de Fabinho Miranda
e banda, na programação do Natal das Quintas, que acontecerá na Rua dos Pêgas, no trecho entre a Rua Presidente Mascarenhas e a Rua Baraúna, Quintas, Natal/RN, no dia 19 de dezembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir. Recursos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Deputado Estadual Adjuto Dias.
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