Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.

Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de Mão de Obras para atender as necessidades do Município de Martins/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de construção de edifício da unidade básica de saúde, projeto padronizado padrão 1 – Ministério da Saúde, na zona rural do município de Pureza/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção e Instalação de Polo de Academia de Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN.