Credenciamentonº 07628844000120-1-000029/2026novo hoje
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Natal · Rio Grande do Norte
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Natal
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
07628844000120-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica for compatível com a natureza do material, bem como realizar e comprovar sua destinação final ambientalmente adequada e a disposição final adequada dos rejeitos, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESCARTE.
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R$ 407 mil
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