Inexigibilidadenº 41007949000109-1-000064/2026
Contratação do docente Fabrício Germano Alves para atuar como orientador das bancas de defesa dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos do Programa de Residência Judicial inscritos no Edital nº 52/2026.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
Natal · Rio Grande do Norte
Órgão
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Natal
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
41007949000109-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 1.235,46
Data de publicação
13 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
05 nov 2026Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).R$ 1 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Cirurgia Vascular, em caráter complementar à rede municipal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Extremoz/RN.
Extremoz/RN · R$ 2,1 mi
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE CONTEMPLANDO GESTÃO PLENA DO PRONTO ATENDIMENTO 24H DE TABATINGA, GESTÃO PLENA NA UNIDADE ANTÔNIO MARINHO DE CARVALHO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.
Nísia Floresta/RN · R$ 12,5 mi
CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/ IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO.
Nísia Floresta/RN · R$ 1,2 mi
Contratação da empresa 46.474.910 FABIO QUEIROZ DE MIRANDA, inscrita no CNPJ Nº 46.474.910/0001-07, referente apresentação musical de Fabinho Miranda
e banda, na programação do Natal das Quintas, que acontecerá na Rua dos Pêgas, no trecho entre a Rua Presidente Mascarenhas e a Rua Baraúna, Quintas, Natal/RN, no dia 19 de dezembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir. Recursos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Deputado Estadual Adjuto Dias.
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